Está agendada para o dia 17 de março a votação no Parlamento de três projectos de lei do PSD referentes à emigração: sobre a alteração da Lei da Nacionalidade para a concessão da nacionalidade aos nossos netos, outro sobre o apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro e, também, um projecto de lei referente ao Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro.

Em que pese a importância de todos esses projectos, sem qualquer dúvida, o mais representativo é o que versa sobre a Lei da Nacionalidade. O projecto propõe que os nossos netos tenham direito à nacionalidade originária em vez de poderem requerer a naturalização, conforme ocorre actualmente. Na prática, o que mudará é que os nossos netos poderão solicitar a nacionalidade e transmiti-la aos seus filhos sem restrição (a naturalização impõe restrições nesse sentido). Assim, caso haja a alteração proposta pelo PSD, não haverá ampliação do direito à nacionalidade aos nossos netos, que já possuem essa prerrogativa, sendo alterado somente a forma pela qual eles terão esse direito.

Entretanto, em verdade a RELEVÂNCIA MAIOR DESSE PROJECTO está em seu valor. O que precisa ser ressaltado é que a aprovação desse projecto representará uma nova visão dos nossos deputados em relação à emigração, nomeadamente ao que tange aos parlamentares do PS. Os socialistas ao longo dos últimos anos tratam os emigrantes como portugueses de segunda, como um grupo que se mostra como “um peso, um fardo” para o Estado, e não como algo positivo para o País. Com a aprovação deste projecto, demonstrar-se-á a efectiva vontade de fortalecimento das comunidades no estrangeiro. Nós somos os responsáveis pela difusão da língua, cultura, costumes e história portuguesa pelo mundo. Nossos filhos e netos recebem de nós esses mesmos valores com os quais passam a comungar, sendo, portanto, portugueses. Nossos parlamentares precisam deixar manifesto de uma vez por todas que ser português é algo mais do que simplesmente nascer em Portugal ou residir no país e adquirir a nacionalidade, pois isso qualquer um pode fazer. Ser português é comungar de certos valores e sentimentos que não dependem do lugar de nascimento, é ouvir o hino nacional é sentir um algo a mais, sentimento este que está em todos nós emigrantes e em nossos filhos e netos. Em suma, reconhecer nossos netos com portugueses de origem significa reconhecer toda a grandeza da nossa emigração e a importante função que nós exercemos no estrangeiro, como verdadeiros embaixadores de Portugal. 

Diante de todo o exposto, estou certo de que os socialistas, ao aprovarem este projecto do PSD, estarão A TER UM NOVO OLHAR SOBRE A DIÁSPORA, deixando sua visão preconceituosa e tacanha para trás, de modo a enxergar-nos como o rosto de Portugal no estrangeiro e a nossos descendentes como as sementes que um dia serão este semblante. É evidente que o projecto do PSD visa corrigir uma imensa injustiça que há em nossa legislação, em que um neto cujos pais estão vivos é português de origem, mas um neto cujos pais estão mortos é um português naturalizado, mas a principal alteração que esse projecto está prestes a concretizar é uma nova visão acerca da emigração, que espera sentir-se valorizada e bem quista pelo País a que tanto ama, e não marginalizada como tem sido por este Governo.

No dia 17 de março, quando os deputados forem votar o mencionado projecto de lei, caso algum parlamentar se oponha à emigração, basta perguntar-lhe: se vosso neto fosse nascido no estrangeiro gostava que ele não fosse português? Tenho certeza de que não. Aliás, basta evocar nosso HINO, que ele nos dá a resposta, vez que Portugal é a pátria dos nosso egrégios AVÓS (é o único hino nacional do mundo cantado aos netos).

por Carlos Queiroz